Legislação

 ESECVP - Alto Tâmega

•  Transmissão da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves para a Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a alteração de denominação daquele estabelecimento para Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa — Alto Tâmega - Aviso n.º 14027/2019

 

Interesse Público

•  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de Chaves   - Decreto-Lei n.º 99/96  

 

Acesso e Ingresso no Ensino Superior

• Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro 

Regula o Acesso e Ingresso no Ensino Superior

alterado por:

• Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de março

• Decreto-Lei n.º 26/2003, de 7 de fevereiro (altera e republica o Decreto-Lei n.º 296-A/98)

• Decreto-Lei n.º 76/2004, de 27 de março

• Decreto-Lei n.º 158/2004, de 30 de junho

• Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de julho

• Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro

• Decreto-Lei n.º 45/2007, de 23 de fevereiro

• Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio (altera e republica o Decreto-Lei n.º 296-A/98)

• Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho

• Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as
  provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021- Deliberação n.º 377-A/2020.

• Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021- Deliberação n.º 262/2020.

• Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos de Licenciatura da ESECVP — Alto Tâmega - Regulamento n.º 424/2020.

• Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao 1.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado da ESECVP — Alto Tâmega - Regulamento n.º 425/2020.
• Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciatura Ministrado na ESECVP — Alto Tâmega dos Maiores de 23 Anos - Regulamento n.º 426/2020.

• Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para o 1.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado da ESECVP — Alto Tâmega - Regulamento n.º 427/2020.

• Guia de Provas de Ingresso 2020. 

 

Curso Técnico Superior Profissional de Gerontologia 

• Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia  -  Aviso n.º1887/2018

 

Licenciatura em Enfermagem

• Alteração ao Plano de Estudos do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem  - Despacho n.º 9518/2019

 

Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária

• Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado - Portaria n.º 437/2005

 

Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica

• Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado - Portaria n.º 374/2005

 

Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação

•  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos - Portaria n.º 325/2008

 

Pós-Licenciatura de Especialização em Saúde Infantil e Pediatria

•  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos - Portaria n.º 338/2008

  

Mestrado em Enfermagem de Reabilitação 

• Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem de Reabilitação, a ser ministrado em associação com a Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, a Escola Superior de Saúde de Santa Maria e a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado   - Despacho n.º 11467/2017